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2021

Publicado em Sábado, 02 de Janeiro de 2021, 00h00 | Voltar à página anterior

LEIS DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - RJ

Acesse o link abaixo para visualizar os arquivos disponíveis para download:

 

LEIS ASSUNTO Aprovada Autoria Recebido pelo Executivo
3914 Cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Itaguaí, DOCMI-e, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo e dá outras providências 06/01/2021 Mesa Diretora Promulgada em 29/01/2021
3915 Altera artigos da Lei nº 2.499 de 16 de agosto de 2005 04/02/2021 Mesa Diretora aguardando sanção
3916 Concede vale transporte aos servidores do município de Itaguaí e dá outras providências 04/02/2021 Mesa Diretora aguardando sanção
3917 Revoga a Lei nº 3.607 de 05 de dezembro de 2017 04/02/2021 Mesa Diretora aguardando sanção
3918 Cria parágrafos no artigo 10 da Lei nº 1.297 de 31 de maio de 1989 04/02/2021 Mesa Diretora aguardando sanção
3919 Institui o auxílio emergencial no Município de Itaguaí para atender as famílias em situação de risco alimentar e estabelece outras providências 09/02/2021 Mesa Diretora aguardando sanção
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