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1990

Publicado em Terça, 02 de Janeiro de 1990, 00h00 | Voltar à página anterior

LEIS DE 1990 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - RJ

Acesse o link abaixo para visualizar os arquivos disponíveis para download:

LEIS ASSUNTO Aprovada Autoria Recebido pelo Executivo
1355 Considera de utilidade publica a associação dos Moradores e Amigos do Bairro Amendoeira. 08/03/1990 Dalto Apolinário  
1356 Concede o beneficio de Vale Transporte aos Servidores da administração. 08/03/1990 Poder Executivo  
1357 Autoriza o Executivo  desafeta área da municipalidade 08/03/1990 Poder Executivo  
1358 Estabelece os limites de horário em estabelecimentos comerciais. 22/03/1990 Poder Executivo  
1359 Autoriza o aumento de 80%, para créditos suplementares. 27/03/1990 Poder Executivo  
1360 Denominação a logradouro público, Praça Juan Martins de A. Carrasco, ant. Praça dos Mestres - Centro. 29/03/1990 Jurema  
1361 Lei Orgânica (não está no arquivo) 05/04/1990    
1362 Cria cargos Efetivos das secretarias. 17/04/1990 Poder Executivo  
1363 Denominação a logradouro público, Praça Vereador Antonio Fernandes Timbira Junior - bairro Chaperó. 26/04/1990 Luiz Augusto  
1364 Autoriza aumento de 100%, para credito suplementar. 26/04/1990 Poder Executivo  
1365 Autoriza o Executivo a fazer doação de área - Lions Clube. 08/05/1990 Poder Executivo  
1366 Altera a redação do art. 4, da lei 1358/90 - horário dos estabelecimentos comercias. 10/06/1990 Poder Executivo  
1367 Denominação a logradouro público, Jardim publico Álvaro Nascimento Fentanes - Calçadão. 10/05/1990 Marcio pinto  
1368 Denominação a logradouro público, Terminal Rodoviário Miguel Goulart de Souza - Av. Piranema.  10/05/1990 Amaro Goulart  
1369 Dispõe sobre a alienação dos veículos da câmara 10/05/1990 Dalto Apolinário  
1370 Autoriza o aumento de 50%, para credito suplementar. 10/05/1990 Poder Executivo  
1371 Autoriza o Executivo a desafeta área do município. 29/05/1990 Poder Executivo  
1372 Cria a Guarda Civil municipal (trânsito). 31/05/1990 Poder Executivo  
1373 Autoriza o Executivo a contratar empresa, para realização de concursos para preenchimento de vagas. 31/05/1990 Poder Executivo  
1374 Cria cargos no quadro na Secretaria de saúde. 31/05/1990 Poder Executivo  
1375 Autoriza aumento de 150%, para credito suplementar. 21/06/1990 Poder Executivo  
1376 Cria vagas na Secretaria de educação. 15/0790 Poder Executivo  
1377 Autoriza aumento de 25% para credito suplementar. 25/07/1990 Poder Executivo  
1378 Denominação a logradouro público, Rua Jose Célio Soares, ant. Rua Niterói - Seropédica. 14/08/1990 Marcio pinto  
1379 Denominação a logradouro público, Rua Cláudio da Rosa Medeiros, ant. Rua 34 - Seropédica. 14/08/1990 Dalto Apolinário  
1380 Denominação a logradouro público, Rua Carlos de La Rock Martins, ant. Rua 8 - bairro Vilar dos Coqueiros. 14/08/1990 Dalto Apolinário  
1381 Denominação a logradouro público, Rua Orlando Carlos da Conceição, ant. Rua Três Gaiatos - Arapucaia Guassu. 14/08/1990 Silas Cabral  
1382 Autoriza o aumento de 130%, para credito suplementar 02/08/1990 Poder Executivo  
1383 Autoriza credito suplementar. 14/08/1990 Poder Executivo  
1384 Denominação aos cargos relacionados no anexo II da lei 1.362/90 - Cria cargos. 18/09/1990 Poder Executivo  
1385 Reconhece de utilidade publica, a associação de Moradores e amigos do Jardim Ueda. 18/09/1990 Carlos Santiago  
1386 Considera de utilidade publica, associação dos Pescadores e Lavradores de Ilha da Madeira. 18/09/1990 Enos Lage  
1387 Concede anistia de 10% aos contribuintes em debito. 27/09/1990 Poder Executivo  
1388 Denominação a logradouro público, Rua Armando Lopes, ant. Rua das Almas - bairro Santa Sofia - Seropédica. 27/09/1990 Jorge Rocha  
1389 Denominação a logradouro público, Rua Evangelista João Gonçalves, ant. Rua São Jorge, bairro Santa Sofia - Seropédica. 27/09/1990 Jorge Rocha  
1390 Regulamenta o art. 32 da Lei orgânica Municipal. 27/09/1990 Marcio pinto  
1391 Autoriza credito suplementar. 16/10/1990 Poder Executivo  
1392 Modifica a redação do art. 221, da lei 1080/84 - Estatuto 23/10/1990 Carlos Santiago  
1393 Considera de utilidade publica, Igreja Missão Resgate. 23/10/1990 Poder Executivo  
1394 Denominação a logradouro público, Rua Nery Rangel Pinto, ant. rua São Francisco Xavier, Morro Matadouro. 23/10/1990 Jurema  
1395 Considera de utilidade publica, a APAE. 23/10/1990 Luiz Augusto  
1396 Reajusta os vencimentos, proventos e pensões dos Servidores. 23/10/1990 Poder Executivo  
1397 Considera de utilidade publica, Igreja Memorial das Missões. 22/11/1990 Carlos Santiago  
1398 Dispõe sobre remoção de membro do Magistério Publico. 22/11/1990 Marcio pinto  
1399 Denominação a logradouro público, Rua Nilda Medeiros Rodrigues , ant. Rua  Santa Terezinha, bairro Monte Serrat. 07/12/1990 Luiz Roberto  
1400 Dispõe sobre coletoras de lixo moveis por empresas privadas. 22/11/1990 Marcio pinto  
1401 Autoriza credito suplementar. 13/11/1990 Poder Executivo  
1402 Dispõe sobre cartazes alertando e advertindo os motoristas sobre bebida alcoólicas. 27/11/1990 Marcio pinto  
1403 Autoriza o atendimento ao maior de 60 anos, gestantes e deficientes. 27/11/1990 Marcio pinto  
1404 Dispõe sobre gratificação de representação. 27/11/1990 Israel Siqueira  
1405 Modifica a Lei 1372/90 - Guarda Civil. 29/11/1990 Dalto Apolinário  
1406 Autoriza o executivo a fazer cessão de uso através e contrato para que  a APAE Seja reconhecida como utilidade publica. 29/11/1990 Poder Executivo  
1407 Autoriza credito suplementar. 04/12/1990 Poder Executivo  
1408 Concede anistia aos contribuintes. 04/12/1990 Poder Executivo  
1409 Dá denominação a Posto de Saúde, Dr. Ronaldo Natal - bairro Santa Cândida. 11/12/1990 Maria Gislaine  
1410 Autoriza credito suplementar. 06/11/1990 Poder Executivo  
1411 Autoriza credito suplementar. 13/12/1990 Poder Executivo  
1412 Plano Plurianual. 1991/1993 (PPA). 20/12/1990 Poder Executivo  
1413 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 1991 20/12/1990 Poder Executivo  
1414 Orçamento 1991 20/12/1990 Poder Executivo  
1415 Autoriza credito suplementar. 28/12/1990 Poder Executivo  
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