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1987

Publicado em Sexta, 02 de Janeiro de 1987, 00h00 | Voltar à página anterior

LEIS DE 1987 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - RJ

Acesse o link abaixo para visualizar os arquivos disponíveis para download:

LEIS ASSUNTO Aprovada Autoria Recebido pelo Executivo
1190 Dispõe sobre salário família dos funcionários. 19/03/1987 Poder Executivo  
1191 Dispõe sobre vencimentos e pensões dos servidores e pensionistas. 19/03/1987 Poder Executivo  
1192 Cria programação orçamento no executivo 02/04/1987 Poder Executivo  
1193 Autoriza executivo contratar financiamento com Caixa econômica Federal 09/04/1987 Poder Executivo  
1194 Autoriza executivo contratar financiamento com Caixa econômica Federal 28/04/1987 Poder Executivo  
1195 Autoriza executivo realizar pagamento 02/06/1987 Poder Executivo  
1196 Concede aumento ao pessoal serviço publico 02/06/1987 Poder Executivo  
1197 Dispõe sobre regularização de parcelamento de solo urbano   Poder Executivo  
1198 Dispõe sobre transporte de estudantes   Poder Executivo  
1199 Revoga lei 873/80 Bem Imóvel PX clube 16/06/1987 Poder Executivo  
1200 Denominação a logradouro público, Rua Graziel Machado, ant. Rua Mato Grosso - bairro Califórnia 16/06/1987 Poder Executivo  
1201 Autoriza pagamento e abertura de credito 25/06/1987 Poder Executivo  
1202 Cria serviço funerário 25/06/1987 Poder Executivo  
1203 Autoriza executivo a abrir credito adicional especial 20/08/1987 Poder Executivo  
1204 Autoriza executivo contratar financiamento com Caixa econômica Federal 20/08/1987 Poder Executivo  
1205 Altera vencimento ou salário na área da saúde 20/08/1987 Poder Executivo  
1206 Autoriza cessão de uso da área pertencente ao patrimônio. 25/08/1987 Poder Executivo  
1207 Cria o serviço de refeitório de barbearia e de banda de musica na Prefeitura. 25/08/1987 Poder Executivo  
1208 Cria programação na Secretaria de Obras .  31/08/1987 Poder Executivo  
1209 Autoriza executivo contratar escritórios de intermediação agenciamento ou corretagem 09/09/1987 Poder Executivo  
1210 Introduz alteração na lei 1080 08/09/1987 Poder Executivo  
1211 Altera redação do inc. II do art. 4 da lei 1178 receitas e despesas para o Ano de 1987 08/09/1987 Poder Executivo  
1212 Autoriza executivo firmar convenio com órgãos ou entidades do Governo Federal e Estadual   Poder Executivo  
1213 Considera de utilidade publica o Centro de Irradiação Espírita Emanuel 22/09/1987 Ezacheu Soares da Silva  
1214 Cria preço de inscrição em concurso publico  24/09/1987 Poder Executivo  
1215 Autoriza o Executivo a firmar convenio com o Ministério do Desenvolvimento Urbano para construção de casas embrião 29/09/1987 Poder Executivo  
1216 Estabelece o quadro de Professores regidos pela consolidação das leis do Trabalho. 29/09/1987 Poder Executivo  
1217 Cria cargos efetivos das secretarias de educação e de administração. 29/09/1987 Poder Executivo  
1218 Altera a redação do item V do art. 9 da lei 1080/84. 29/09/1987 Poder Executivo  
1219 Dispõe sobre os vencimentos proventos e pensões dos Servidores e pensionista. 20/10/1987 Poder Executivo  
1220 Cria programação orçamentária, nas secretarias Municipais, procuradoria geral administração regional de Seropédica e Coroa Grande.  20/10/1987 Poder Executivo  
1221 Denominação a logradouro público, Rua Glenio Pereira Cicarino, ant. Rua Santo Antonio - bairro Monte Serrat. 20/10/1987 Ezacheu Soares da Silva  
1222 Autoriza a criação de Empresa Publica de Desenvolvimento Municipal 16/11/1987 Poder Executivo  
1223 Autoriza o oferecimento de garantia com recursos no ICM. 12/11/1987 Poder Executivo  
1224 Orçamento plurianual para o triênio de 1988/1989/1990. 19/11/1987 Poder Executivo  
1225 Orçamento para 1988. 19/11/1987 Poder Executivo  
1226 Cria Cargos comissionados no quadro da câmara 24/11/1987 Poder Executivo  
1227 Reconhece de utilidade publica, Sociedade espírita Ramais. 24/11/1987 Poder Executivo  
1228 Altera área constante da Lei 845 - Lei de Zoneamento 24/11/1987 Poder Executivo  
1229 Autoriza aumento de 25% para credito suplementar. 24/11/1987 Poder Executivo  
1230 Autoriza o Executivo a realizar operação de credito. 24/11/1987 Poder Executivo  
1231 Denominação a logradouro público, Rua Vereador Jose Fernandes, ant. Rua Piraí - bairro Boa Esperança - Seropédica. 03/12/1987 Benedito J. dos Santos  
1232 Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de urbanização. 03/12/1987 Poder Executivo  
1233 Modifica a lista dos serviços Tributários - código tributário. 23/12/1987 Poder Executivo  
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