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2008

Publicado em Quarta, 02 de Janeiro de 2008, 00h00 | Voltar à página anterior

LEIS DE 2008 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - RJ

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LEIS ASSUNTO Aprovada Autoria Recebido pelo Executivo
2652 Denominação a logradouro público, rua Benedita de Oliveira, ant. rua 42 - bairro Brisamar 26/02/2008 Eliezer  
2653 Altera o quadro geral dos cargos de confiança (cargos  em comissão da Prefeitura) constante no anexo I da lei 2500/05. 26/02/2008 Poder Executivo  
2654 Lei do Silêncio 1710/93 26/02/2008 Vicente Rocha  
2655 Cria cargos efetivos na estrutura funcional da Prefeitura 26/02/2008 Poder Executivo  
2656 Altera o Art 56, inciso II da lei 2032/98  26/02/2008 Poder Executivo  
2657 Cria cargos na Secretaria de Educação e Cultura (Supervisor Educacional) 26/02/200/ Poder Executivo  
2658 Retifica parte do texto do Art 28, da lei 2499/05, alterado pela lei 2642/07. Lei da Itaprev 26/02/2008 Poder Executivo  
2659 Altera os art°. 27 e § do art° 288 da lei 2032/98 Código tributário 26/02/2008 Poder Executivo  
2660 Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Vila Margarida  01/04/2008 Silas Cabral  
2661 Autoriza o Municipio a ratificar o protocolo de intenções do consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense 15/04/2008 Poder Executivo  
2662 Disciplina a Organização do Sistema da Rede Municipal de Ensino  15/04/2008 Poder Executivo  
2663 Autoriza a absorção de parte do passivo permanente da CIA. De Desnvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA 15/042008 Poder Executivo  
2664 Denominação a logradouro público, Beco da Paz, ant. Beco sem nome - bairro  Mangueira 13/05/2008 Nisan  
2665 Denominação a logradouro público, rua Aristotelina Silva Lino, ant. rua 3 de outubro, Gleba B - bairro   Chaperó 13/05/2008 Vicente Rocha  
2666 Utilidade Pública a Primeira Igreja Evangélica Congregacional de Itaguaí 13/05/2008 Silas Cabral  
2667 Prestação de Assistência Religiosa n/s Silas Cabral  
2668 Denominação a logradouro público, rua Elisete da Silva Targino, ant. rua G - bairro de Brisamar 27/05/2008 José Domingos  
2669 Denominação a logradouro público, rua Radialista Paulo de Carvalho, ant. rua Mimosa - bairro Parque Primavera  27/05/2008 Genildo  
2670 Denominação a logradouro público, Beco da Estação - Centro 03/06/2008 Nisan  
2671 Denominação a Creche Municipal Isabella Nardoni, Bairro Vista Alegre arquivada Vicente Rocha  
2672 Inclui jogo de Xadez no ensino fundamental n/s Lenilson  
2673 Institui o Dia do Assembleiano 17/06/2008 Lenilson  
2674 Lei de Diretrizes Orçamentária 2009 24/06/2008 Poder Executivo  
2675 Denominação a logradouro público, Travessa Emilia Sucena (Dona Milota) - Coroa Grande. 24/06/2008 Vicente Rocha  
2676 Denominação a logradouro público, Rua Pedro Pacheco, ant. Rua Santa Maria - bairro Brisamar 24/06/2008 Eliezer  
2677 Revoga a deliberação Municipal nº 638, de 20 de agosto de 1975 - CEDAE 27/05/2008 Marcio Pinto  
2678 Utilidade Pública a Associação Cultural de Capoeira União Costa Verde 24/06/2008 Marcio Pinto  
2679 Dispõe a proteção, Assistencia e recuperação dos meninos de Rua n/s Lenilson  
2680 Reorganiza o Conselho Municipal de Educação e revoga as leis municipais nº 2017/98; 2494/05; 2067/07; Revoga dispositivos da Lei 1454/91 24/06/2008 Poder Executivo  
2681 Torna Non Aedificanti as Áreas que compreendem os Campos de futebol das agremiações e instituições n/s Vicente Rocha  
2682 Institui o dia do Cristão Batista Dia  10 de setembro 24/06/2008 Lenilson  
2683 Intitui Acupuntura na Rede Municipal n/s Vicente Rocha  
2684 Denominação a logradouro público, Rua Emilio Firme, ant. rua 25 - Santa Cândida 24/06/2008 Genildo  
2685 Considera de Útilidade Publica A Casa Luz do Futuro 24/06/2008 Eliezer  
2686 Denominação a logradouro público, Rua Odilon Cavalcante de Albuquerque, ant. rua 47 -  Brisamar.  11/09/2008 Eliezer  
2687 Considera de Útilidade Publica Igreja Evangélica Assembleia de Deus Vila Camorim, Bairro Jardim Ueda 16/09/2008 José Domingos  
2688 Altera a Lei 2032 (Código Tributário) Art. 58 alterado pela 2464/2004 16/09/2008 Poder Executivo  
2689 Altera o § 1° do art° 17 da lei 2489/05, Lei do direito da Criança e do adolescente. 16/09/2008 Marcio Pinto  
2690 Considera de Útilidade Publica a Igreja Evangélica Congregacional do bairro do Engenho 30/09/2008 Vicente Rocha  
2691 Modifica o art 1 da lei 2684/08, rua Emilio Firme ant rua 25 Arapucaia Guassu 30/09/2008 Genildo  
2692 Modifica o art 1 da lei 2676/08 Rua Santa Maria, Chácara Brisamar 30/09/2008 Eliezer  
2693 Altera a Lei 2032 (Código Tributário) Art. 38 e revoga incisos I, a e b, II, III, IV e V e o § único vetada Vicente Rocha  
2694 Fixa subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para 2009/2012 30/09/2008 Vicente Rocha  
2695 Fixa subsídio dos Secretários Municipais 30/09/2008 Vicente Rocha  
2696 Fixa subsidio dos Vereadores para 2009/2012 - há o Decreto que fixou para 2013-2016 - Decreto Legislativo 006/2012 alterado através do Decreto nº 08/2015 30/09/2008 Vicente Rocha  
2697 Denominação a Escola Municipal Dr. Jorge Abrahão - Estrada do Mazomba 30/09/2008 Poder Executivo  
2698 Denominação a Creche Municipal Aparecida Azedo - bairro Vista Alegre 30/09/2008 Poder Executivo  
2699 Denominação oficial  Escola Municipal de Educação - Bairro Jardim América - Creche 30/09/2008 Poder Executivo  
2700 Denominação a Escola Municipal Wilson Pedro Francisco - Bairro Vista Alegre 30/09/2008 Poder Executivo  
2701 Denominação a Creche Municipal Brisamar- bairro Brisamar 30/09/2008 Poder Executivo  
2702 Denominação oficial  Escola Municipal Eider Ribeiro Dantas, bairro Brisamar 30/09/2008 Poder Executivo  
2703 Denominação oficial  Escola Municipal Severina dos Ramos de Sousa, bairro Vila Geny 30/09/2008 Poder Executivo  
2704 Denominação a Creche Municipal Professor Joaquim Inouê, bairro Chaperó 30/09/2008 Poder Executivo  
2705 Denominação oficial  Escola Municipal Fusao Fukamati, Gleba A - bairro Chaperó.  30/09/2008 Poder Executivo  
2706 Denominação a Posto de Saúde Municipal Vila Margarida, bairro Nossa Senhora das Graças 30/09/2008 Poder Executivo  
2707 Denominação a Posto de Saúde Municipal Vila Margarida 30/09/2008 Poder Executivo  
2708 Denominação a Posto de Saúde Municipal do Brisamar 30/09/2008 Poder Executivo  
2709 Denominação a Posto de Saúde Municipal de Vila California 30/09/2008 Poder Executivo  
2710 Denominação a Posto de Saúde Municipal do Engenho 30/09/2008 Poder Executivo  
2711 Denominação a Posto de Saúde Municipal do Centro 30/09/2008 Poder Executivo  
2712 Denominação a Posto de Saúde Municipal de Monte Serrat 30/09/2008 Poder Executivo  
2713 Denominação a Centro Médico. Centro Municipal de Especialidades, bairro São Francisco 30/09/2008 Poder Executivo  
2714 Denominação a Posto de Saúde Municipal da Mangueira - bairro Vila Ibirapitanga 30/09/2008 Poder Executivo  
2715 Revoga a lei 2635/07. Autoriza o Executivo a Celebrar com encargos de áreas Públicas a Empresa Marko Construções, Indústria e Comercio Ltda. 30/09/2008 Poder Executivo  
2716 Denominação a logradouro público, Rua Niese Castro de Almeida, localizado entre a Rua Tem. Jose Gabriel e a Estr. do Teixeira - bairro Jardim Laia (Teixeira) 06/11/2008 Marcio Pinto  
2717 Altera o art. 1º da lei 2.686/08. Logradouro publico, Rua Odilon Cavalcante de Albuquerque Ant. rua 47 - bairro Brisamar.  06/11/2008 Eliezer  
2718 Denominação a logradouro público, Rua Arlindo Goulart, ant. Rua 17 -  bairro Teixeira. 06/11/2008 Marcio Pinto  
2719 Cria a Secretaria Municipal de Trânsito.  11/11/2008 Poder Executivo  
2720 Dispõe sobre a alteração do estatuto Sociedade de Economia Mista Municipal denominada Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí-CODUITA. Relativa a Lei Municipal 1297/89 11/11/2008 Poder Executivo  
2721 Altera a Lei nº 2608/07, Altera o Plano Diretor (zoneamento) 16/03/2008 Promulgada Revogada
2722 Altera o art. 1º, da Lei 2699/08, Denominção de Escola Municipal de Educação Infantil Jardim America. Localizado a rua Estados Unidos, bairro Jardim America 11/11/2008 Poder Executivo  
2723 Altera o art. 1º, da Lei 2706/08  Denominação a Posto de Saúde Municipal. Posto de Saúde de Vila Geny, Est. Rio Santos - bairro Nª Sª das Graças 11/11/2008 Poder Executivo  
2724 Altera o art. 1º, da Lei 2703/08 Denominação a Escola Municipal Professora Severina dos Ramos de Sousa, Rua Evelina Reis e Geny Reis - bairro Vila Geny 13/11/2008 Poder Executivo  
2725 Revisa a Lei n° 2532/05, Plano Plurianual de 2006/2009 (PPA) 18/11/2008 Poder Executivo  
2726 Orçamento 2009 LOA 18/11/2008 Poder Executivo  
2727 Denominação a Creche Municipal Professora Maria Cristina Padela Cabral da Silva, Rua Prefeito Moraes Dias - bairro Parque Paraiso 18/11/2008 Poder Executivo  
2728 Revoga a Lei 2560/08. Autoriza o chefe do Executivo a definir, por decreto, as Áreas consideradas como residenciais, mistas comerciais ou industriais, bem como criar critérios para o estabelecimento do zoneamento urbano 18/11/2008 Eliezer  
2729 Denominação a logradouro público, Rua Orozimbo Leão Soares, Sem denominação anterior - bairro Ibituporanga 20/11/2008    
2730 Reformula a Estrutura do Legislativo - Câmara Municipal de Itaguaí (No Departº Pessoal)  20/11/2008 Mesa Diretora  
2731 Denominação oficial  Escola Municipal Prefeito Wilson Pedro Francisco, Estrada do Teixeira Bairro Vista Alegre. lei 2700/08 27/11/2008 Poder Executivo  
2732 Autoriza o Poder Executivo a ceder com encargos de Areas publicas ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RJ 27/11/2008 Executivo  
2733 Autoriza o Poder Executivo a celebrar doação com encargos de Areas Publicas ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ 27/11/2008 Poder Executivo  
2734 Altera a lei 2032/98 Código Tributário Art. 38 Aliquota de Inter Vivos (ITBI) 11/12/2008 Poder Executivo  
2735 Altera a lei 2519/08, Dispõe sobre incentivos fiscais do ISS quanto às empresas prestadoras de serviços. 2032 Rejeitada Executivo  
2736 Cria Fundo de Habitação de interesse social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. 16/12/2008 Poder Executivo  
2737 Dispõe sobre a isenção de taxas e contribuições municipais relacionadas ao Patrimônio do Estado do Rio e de suas Autarquias 18/12/2008 Poder Executivo  
2738 Denominação a logradouro público, Praça José Benvindo de Oliveira -  Jardim America. 18/12/2008 Poder Executivo  
2739 Dispõe sobre a validação do compromisso de ajustamento de conduta celebrado entre o Ministério Publico do Estado do Rio e o Municipio  18/12/2008 Poder Executivo  
2740 Altera o Art 1º da Lei 2716/08, Rua Niese Castro de Almeida, bairro Jardim Laia  22/12/2008 Marcio Pinto  
2741 Institui o Programa especial de regularização fiscal do municipio de Itaguaí REGFIS 22/12/2008 Poder Executivo  
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