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2001

Publicado em Terça, 02 de Janeiro de 2001, 00h00 | Voltar à página anterior

LEIS DE 2001 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - RJ

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LEIS ASSUNTO Aprovada Autoria Recebido pelo Executivo
2145 Cria as Secretarias de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca e a Secretaria Municipal Extraordinária. 20/02/2001 Executivo  
2146 Denominação a Escola Municipal Vereador Américo Rodrigues de Amorim  - Bairro Itimirim 20/03/2001 Executivo  
2147 Versa sobre a responsabilidade solidária do sujeito passivo de reter na fonte o percentual do imposto sobre serviço - ISS. 20/03/2001 Executivo  
2148 Determina a execução dos Hinos nacional e do município em todas as Escolas da rede Municipal. 20/03/2001 Nisan  
2149 Denominação a logradouro público, Rua Manoel Araújo dos Santos, ant. rua 24 - bairro Brisamar. n/s Tadeu  
2150 Inclui na L.D.O, Artigo criando reserva de Contingência conforme o que dispõe a Lei Complementar nº 101/2000. 05/04/2001 Executivo  
2151 Dispõe sobre a prevenção primaria contra as drogas, alcoolismo e tabagismo, nas escolas pertencentes a rede municipal. 05/04/2001 Vicente Rocha  
2152 Denominação a logradouro público, Rua Fernando Jose Cerqueira, ant. Rua 36 - bairro Brisamar. 18/06/2001 Eliezer  
2153 Dispõe sobre a veiculação de publicidade em TÁXI. 29/05/2001 Nisan  
2154 Cria cargos em comissão - DAI 05/06/2001 Executivo  
2155 Assegura aos portadores de Deficiência física o percentual que menciona sobre numero de vagas, para o concurso. 19/06/2001 Edvaldo  
2156 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênios com Clínicas Médicas especializadas no tratamento de pacientes dependentes químicos. n/s    
2157 Estabelece o horário de funcionamento das agências bancárias sediadas no município de Itaguaí. n/s    
2158 Dá nova redação a Lei Municipal nº 1291 de 14 de abril de 1989. n/s    
2159 Denominação a Hospital São Francisco Xavier. 12/06/2001 Executivo  
2160 Autoriza o Executivo a celebrar convenio com estabelecimentos particulares de ensino superior Promulgada em 15/06/2006 Vicente Rocha  
2161 Reconhece de utilidade publica o Instituto de Ação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável Costa Verde. 26/06/2001 José Domingos  
2162 Cria áreas de estacionamento de Emergência em frente as farmácias. 26/06/2001 Genildo  
2163 Denominação a logradouro público, Rua Dr. Delcy Azevedo Py, ant. Rua Projetada, atrás do Hospital São Francisco - Centro 17/07/2001 Nisan  
2164 Lei de Diretrizes orçamentárias - 2002. 26/06/2001 Executivo  
2165        
2166 Institui o Programa de renda mínima Vinculada a educação Bolsa Escola. Revogando a lei 2072/99. 09/07/2001 Executivo  
2167 Denominação a logradouro público a Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, antiga Estrada RJ 99 - Centro. 12/09/2001 Nisan  
2168 Denominação a logradouro público a Av. Pastor Antonio Antunes Rocha, ant. rua 1, Gleba "A" - Chaperó 19/09/2001 Nisan  
2169 Denominação a logradouro público, Rua Pedro Honório Nascimento, ant. Rua Nossa Senhora das Graças - bairro Monte Serrat 25/09/2001 Vicente Rocha  
2170 Denominação a logradouro público, Rua Sebastião Vieira de Carvalho, ant. Rua  São José - bairro Monte Serrat 25/09/2001 Vicente Rocha  
2171 Denominação a logradouro público, Rua Walter Teixeira, ant rua 3, do nº 41 ao 720, Gleba A - bairro Chaperó 25/09/2001 Nisan  
2172 Regula a venda de produtos tóxicos que menciona, no comércio de Itaguaí. 13/09/2001 Nisan  
2173 Denominação a logradouro público, Rua Mario Sart, ant. Rua Senhor do Bonfim - bairro Ibirapitanga 18/09/2001 Tadeu  
2174 Denominação a logradouro público, Lar Timbyra. Lar dos Idosos Rua Maria Matos Santiago, 35 - Centro 18/09/2001 Executivo  
2175 Denominação a logradouro público, Av.  Governador Mario Covas, ant rua Saco do Engenho, bairro Brisamar e São Campelo 18/09/2001 Nisan  
2176 Regulariza a marcação de exames e consultas a maiores de 65 anos. n/s Nisan  
2177 Denominação a logradouro público, Rua Escritor Jorge Amado, ant. Rua São Francisco - Centro. 20/09/2001 Martinazzo  
2178 Denominação a logradouro público, Av. João de Castro, ant. Av. Beira Mar do nº 1727 até o lote 30 da quadra 06 - Vila Geni 20/09/2001 Nisan Revogada
2179 Proíbe o corte de energia pela concessionária de eletricidade. 18/09/2001 Nisan e Marcio Pinto  
2180 Dispõe sobre o desconto do ingresso de 50% cobrado por cinemas, casas de shows, parque de diversão, teatros e etc... n/s Edvaldo  
2181 Denominação a logradouro público, Av. Cláudio Voutão. Ant Rua 8, Gleba A - bairro Chaperó 21/12/2001 Nisan  
2182 Denominação a logradouro público, Rua João Machado. Ant rua 21, Gleba A - bairro Chaperó 20/11/2001 Nisan  
2183 Denominação a logradouro público, Rua Norma Okasaki Inouê, ant. rua Aymorés - bairro Santa Cândida 20/11/2001 Nisan  
2184 Denominação a logradouro público, Praça Erlei Pinto Santos, ant. praça Projetada, Gleba A - bairro Chaperó 20/11/2001 Nisan  
2185 Denominação a logradouro público, Rua Augusto Virginia Silva de Oliveira, ant. rua 29 - bairro Brisamar 20/11/2001 José Domingos  
2186 Denominação a logradouro público, Rua Maria Lima Vieira, ant. rua Y  - bairro Vila Margarida 23/11/2001 Nisan  
2187 Denominação a logradouro público, Posto de Saúde Cláudio Cristiano Gomes Voutão - bairro Chaperó 28/11/2001 Vicente Rocha  
2188 Denominação a logradouro público, Avenida Rodrigo Gilberto Fernandes, ant. Av. do Canal - bairro Vila Margarida 28/11/2001 José Domingos  
2189 Denominação a logradouro público, Posto de Saúde Dr°. Delcy de Azevedo Py. Posto Central - Centro 11/12/2001 José Maia  
2190 Estabelece normas de uso no serviço de táxi do município de Itaguaí 20/11/2001    
2191 Proíbe o fumo dentro das salas de aula das escolas municipais. 20/11/2001 Nisan  
2192 Prêmio da Mulher Dinâmica (alterado através da Lei 3100/13). 20/11/2001 Márcia  
2193 Altera a redação do art°. 1°, da lei 1610/93.    VETADA vetada Nisan  
2194 Veda o Executivo, a conceder a exploração de água potável e tratamento de rede de esgoto. 21/03/2002 Genildo  
2195 Ficam canceladas multas aplicadas , em todas rodovias, estradas e ruas dentro âmbito do município 21/03/2002    
2196 Denominação a logradouro público, Rua Victoria Dolores Carvalho de Lira Baptista, ant. Rua 10 do nº 31 ao 195 Gleba "A" - Chaperó 2011/2001 Nisan  
2197 Plano Plurianual - 2002/2005 (PPA) 20/11/2001 Executivo  
2198 Denominação a Prédio Publico, Posto de Saúde Dr. Delcy de Azevedo PY - Antigo Posto Central 11/12/2001 Executivo  
2199 Denominação a logradouro público, Rua Rosa Litting Eller, ant. rua Uruguai - bairro Jardim América 11/12/2001 Nisan  
2200 Dispõe sobre o nº de telefone para reclamações das Coop. de Transporte Alternativo 26/12/2001 Nisan  
2201 Dispõe sobre reserva de vagas no município para deficientes físicos (estacionamento) 11/12/2001 Edvaldo  
2202 Denominação a logradouro público, Rua Antonio Barbosa Cunha - ant. Rua São Judas Tadeu - bairro Vila Aparecida 11/12/2001 Nisan  
2203 Denominação a logradouro público, Escola Municipal Profº Alcione Coutinho Terra,  Gleba "A" - Chaperó 11/12/2001 Nisan  
2204 Autoriza executivo a celebrar convenio com clinicas particulares de dependência química VETADA vetada Vicente Rocha  
2205 Autoriza executivo promover esterilização maciça gratuita de animais urbanos   VETADA vetada Nisan  
2206 Denominação a logradouro público, Rua Agnaldo Mattos, ant. rua Piranema Loteamento Águas Lindas - Chaperó 11/12/2001 José Prata  
2207 Estima receita e fixa despesas para 2002 26/12/2001 Executivo  
2208 Dispõe sobre criação de nº de vagas constantes do plano de carreira da Secretaria de Saúde (***Educação***) 11/12/2001 Executivo  
2209 Denominação a logradouro público, Rua Professor Chico, ant rua Projetada G - bairro Santana 13/12/2001 Nisan  
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