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Deliberações 1968

Publicado em Terça, 02 de Janeiro de 1968, 00h00 | Voltar à página anterior

DELIBERAÇÕES DE 1968 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - RJ

Acesse o link abaixo para visualizar os arquivos disponíveis para download:

LEIS ASSUNTO Aprovada Autoria Recebido pelo Executivo
387 Cria linhas de transportes coletivos. Trechos entre o Km 42 Seropedica , Rodovia Rio São Paulo, Cidade, Mazombinha e Mazomba 11/01/1968 Poder Executivo  
388 Cobrança da taxa de licença para demolição, Código Tributário , lei 377 11/01/1968 Poder Executivo  
389 Criação extinção e transformação de cargos no quadro do funcionalismo municipal, Motorista(1), Escriturário(1), Aux.Escriturário(1), Extingue Coordenadora de Ensino Médio nível 8 23/04/1968 Poder Executivo  
390 Concede isenção de pagamento da taxa para construção um jazigo simples perpetuo Vetada pela deliberação 360 26/03/1968 Poder Executivo  
391 Estatuto dos funcionários Públicos e Servidores do Município - 1968 26/04/1968 Poder Executivo  
392 Modifica Cargos existentes no quadro permanente dos funcionários - Passa a denominar-se Aux. De Enfermagem o Cargo de Enfermeira 09/05/1968 Poder Executivo  
393 Cobrança de juros e mora na divida ativa 15/05/1968 Poder Executivo  
394 Concede isenção de imposto a Srª. Maria Alves. Invalida 30/05/1968 Poder Executivo  
395 Denominação oficial a logradouro publico, Pç. Dona Catharina Francisco, Km 49 - Seropedica 14/06/1968    
396 Denominação oficial a logradouro publico, Rua Prefeito Moraes Dias, ant rua 2 bairro Parque Paraíso 30/07/1968    
397 Denominação oficial a logradouro publico, Estr. Joaquim Fernandes,  ant. Estrada das Acácias, Bairro Ilha da Madeira  02/08/1968 Hazaryas Bello  
398 Cria linhas de transportes coletivos Itaguaí e Ilha da Madeira 02/08/1968 Poder Executivo  
399 Concede abertura de credito especial, para efeito de regularização contábil, das diferenças processadas 02/08/1968 Poder Executivo  
400 Autoriza o Poder Executivo a Participar da construção do Prédio do palácio das Municipalidades 10/08/1968 Poder Executivo  
401 Filiação do município ao Instituto Brasileiro da Administração Municipal IBAM. 10/08/1968 Poder Executivo  
402 Concede suplementação de verbas constantes no orçamento do corrente exercício  10/08/1968 Poder Executivo  
403 Denominação oficial a logradouro publico, Rua Tharsis e Paula, ant rua 7 - Fazenda Caxias - Seropedica 20/09/1968    
404 Reconhece de Utilidade publica, Associação Espírita de Caridade de Itaguaí, rua Amélia Louzada 20/09/1968    
405 Reconhece de Utilidade Publica, Esperança Futebol Club, rua 4 Km 49 Seropedica 22/nov    
406 Convenio da Prefeitura e o Instituto de Previdência Social 22/11/1968 Poder Executivo  
407 Denominação oficial a logradouro publico, Estr. Raul Menezes Pavoa, ant. servidão localizada no Km 41,60 - Seropedica 22/11/1968 Wilson P. Francisco  
408 Denominação oficial a logradouro Publico, Rua Tenente Jesuíno de Souza. Ant. rua A Jardim Central Seropedica 22/11/1968    
409 Doação de uma sepultura. família do Senhor Darcy Fernandes Pereira. Vetada Vetada Alexandrino Rocha  
410 Denominação oficial a logradouro Publico, Rua Cecílio Tupinambá. Ant. rua sem nome em frente ao nº 194 da rua General Bocaiúva e termina na rua do Engenho 29/11/1968    
411 Compra de terra para construção de um Estádio Municipal em Coroa Grande 29/11/1968 Poder Executivo  
412 Reajuste de Subsidio e Representação do Prefeito 29/11/1968 Poder Executivo  
413 Salário família dos servidores Municipais 29/11/1968 Poder Executivo  
414 Criação extinção e transformação de cargos no quadro do funcionalismo municipal 29/11/1968 Poder Executivo  
415 Modifica a forma de cobrança dos tributos Municipais 29/11/1968 Poder Executivo  
416 Previsão de receita e fixação da despesa para o exercício de 1969 29/11/1968 Poder Executivo  
417 Autoriza a contribuição do município, para construção da Casa da Comunidade. 29/11/1968 Poder Executivo  
418 Reconhece de utilidade publica, Associação de Pais dos  Alunos da Escola Primaria Instituto de Zootecnia - Seropedica 06/12/1968 Poder Executivo  
419 Autoriza a assinatura de convenio com a Secretaria de Saúde para atendimento na Zona Rural, pelo posto Volante 14/01/1968 Poder Executivo  
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