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Deliberações 1965

Publicado em Sábado, 02 de Janeiro de 1965, 00h00 | Voltar à página anterior

DELIBERAÇÕES DE 1965 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - RJ

Acesse o link abaixo para visualizar os arquivos disponíveis para download:

LEIS ASSUNTO Aprovada Autoria Recebido pelo Executivo
317 Revoga a deliberação 279, que criou a Subprefeitura de Seropédica.  22/01/1965 Poder Executivo  
318 Denominação oficial a logradouro público,  Rua Imaculada Conceição, Ant. Rua Projetada - bairro Centro. 19/02/1965 Carlos Onofre   
319 Imposto  Inter-Vivos.  19/02/1965 Poder Executivo  
320 Concede isenção de imposto de  transmissão inter-vivos - Bunka Clube 26/03/1965 Poder Executivo  
321 Concede isenção de imposto de  transmissão inter-vivos - Associação. Itaguaí Atlético clube 26/03/1965 Poder Executivo  
322 Reconhece de Utilidade Publica, ao Instituto de Zootecnia Atlético Clube (I.Z.A.C.) Seropédica 26/03/1965 Poder Executivo  
323 Cria linhas de transportes coletivos 14/05/1965 Poder Executivo  
324 Código de Postura Municipal 30/04/1965 Poder Executivo  
325 Denominação oficial a logradouro publico - Praça Vereador Jorge Alves Sant'Anna,  em frente a Estação - bairro Coroa Grande.  25/06/1965 Waldemar Scheidemantel  
326 Autoriza o empenho  e pagamento de despesas feitas com o tratamento de funcionários Municipais 20/07/1965 Poder Executivo  
327 Regulamenta a forma de pagamento do imposto Territorial Urbano. 30/07/1965 Poder Executivo  
328 Concede anulação e suplementação de verbas constantes do orçamento do corrente exercício 13/08/1965 Poder Executivo  
329 Concede aumento de salário aos servidores Municipais .  13/08/1965 Poder Executivo  
330 Reconhece de utilidade publica Centro Pro - Melhoramento do 2o. Distrito Seropédica 10/09/1965    
331 Doação de área de terras pertencentes a municipalidade, ao Estado do RJ - Construção de Grupo Escolar Waldemar Raythe -  Seropedica 28/10/1965 Poder Executivo  
332 Cria Brasão de Armas e a Bandeira do município 26/11/1965 Helio Coelho  
333 Cria o cargo de Procurador da prefeitura 23/11/1965 Poder Executivo  
334 Aumenta percentualmente os impostos e taxas para fins educativo 26/11/1965 Poder Executivo  
335 Concede aumento de salário aos servidores Municipais .  26/11/1965 Poder Executivo  
336 Estima Receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 1966  01/12/1965 Poder Executivo  
337 Concede anulação e suplementação de verbas para o exercício de 1965 29/12/1965 Poder Executivo  
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