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Deliberações 1971

Publicado em Sábado, 02 de Janeiro de 1971, 00h00 | Voltar à página anterior

DELIBERAÇÕES DE 1971 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - RJ

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LEIS ASSUNTO Aprovada Autoria Recebido pelo Executivo
473 Autoriza o Executivo, Assinar Convenio com a Petrobrás             26/01/1971 Poder Executivo  
474 Autoriza o Executivo a cobrar Impostos e Taxas da Divida Ativa,  05/03/1971 Poder Executivo  
475 Denominação oficial a logradouro publico, rua Lucia Rocha Wanderley. Ant rua 18 bairro Novo Engenho 18/03/1971 Jose C. Santiago  
476 Denominação oficial a logradouro publico, Rua Manoel Barbosa, ant Estr. do Gado Santa Sofia Seropédica;  Jaime Ramos, ant. rua projetada, Santa Sofia, Seropédica; rua Domingos de Brito, ant. rua Antonio Rosa, Santa Sofia Seropédica; Pç.. Oscar Vasconcellos ant Pç. Amendoeira, Seropédica 27/04/1971 Gentil de Brito  
477 Denominação oficial a logradouro publico, Rua Adolpho Antonio Gouvêa, ant rua Projetada - bairro Campo Lindo - Seropédica 27/04/1971 Alexandrino Rocha  
478 Denominação oficial a logradouro publico, Av.  Ministro Fernando Costa, ant rua Projetada Seropédica; Rua Miquilina Elizeu Ribeiro, ant rua Projetada, Seropédica 27/04/1971 Alexandrino Rocha  
479 Denominação oficial a logradouro publico, Rua João Martins de Azeredo, ant Av. Amendoeira - bairro Santa Sofia - Seropédica 27/04/1971 Flaviano Alves  
480 Autoriza o Executivo a assinar convenio com o INPS. 25/06/1971 Poder Executivo  
481 Autoriza o Executivo a instituir o Boletim Informativo da Prefeitura. 29/07/1971 Poder Executivo  
482 Autoriza o Executivo a recolher mensalmente a contribuição para programa de  formação do Patrimônio do Servidor  29/07/1971 Poder Executivo  
483 Concede pensão a Sra. Maria de Lourdes Lobo Santiago.  29/07/1971 Poder Executivo  
484 Autoriza o levantamento sócio econômico imobiliário do município 29/07/1971 Vetada  
485 Autoriza abertura de concorrência publica para concessão de privilegio na construção de um matadouro modelo 29/07/1971 Poder Executivo  
486 Autoriza a doação de uma área de terras ao serviço de assistência Social  Evangélica - SASE 29/07/1971 Poder Executivo  
487 Denominação oficial de logradouro publico, Rua Jose Rodrigues Nunes, ant rua João Ramos - Parque Melhoramentos Mazombinha; Estr. Pedro Álvares Cabral, ant. estr. "A", bairro Brisamar;  Rua Prof. Sylvia Pereira Lopes, ant rua Projetada, Fazenda Caxias - Seropédica 29/07/1971 Jose C. Santiago  
488 Dispõe sobre ações ordinárias da Petrobrás. 19/07/1971 Poder Executivo  
489 Cria linhas de transportes coletivos, Trecho entre o Km 42 da Rodovia Rio São Paulo, até o Km 39, Seropédica                                                                                                                                                                                                           24/08/1971 José Fernandes  
490 Autoriza o Executivo Incluir os Servidores do quadro efetivo da câmara no recolhimento do Banco do Brasil  24/08/1971 José Omesperi  
491 Modifica a classificação numérica dos distritos existentes no município 24/08/1971 Poder Executivo  
492 Denominação oficial a logradouros públicos,  Rua Inácio Abraão, ant. rua 24 - bairro Nova Itaguaí 26/08/1971 Jose C. Santiago  
493 Autoriza a alienação do domínio dos terrenos aforados, e de domínio pleno dos terrenos arrendados,  26/08/1971 José Omesperi  
494 Regula a concessão de bolsas de estudo e da outras providencias 26/08/1971 José Omesperi  
495 Dispõe sobre poluição do ar 26/08/1971 Poder Executivo  
496 Concede pensão as senhoras Athayde Rangel de Abreu 04/11/1971 Poder Executivo  
497 Denominação de logradouro publico: Josias J. de Souza - ant. Rua Projetada (Centro),  João J. da Rocha - ant. Rua 17 (Engenho),  Estr. São Carlos - Rua J (Arapucaia Guassu), M. Cabrine - Ant. Rua 13 (Vilar dos Coqueiros) e Waldemar (inicia Av. Gov. Amaral Peixoto e liga a ponte de atracação) - Coroa Grande 04/11/1971 José C. Santiago  
498 Altera o artigo 153 do código tributário e introduz outros - lei 444 04/11/1971 Poder Executivo  
499 Dispõe sobre o aumento do salário família dos funcionários municipais 04/11/1971 Poder Executivo  
500 Autoriza o chefe do Executivo. Assinar convenio com Secretária. Saúde do estado do RJ 04/11/1971 José Fernandes  
501 Trata da denominação de logradouros públicos e da outras providencias - Rua Estudante Elmo Batista Coelho - B. Ilha da Madeira. 11/11/1971 José Fernandes  
502 Trata da denominação logradouro publico - Rua Santana, ant. Estr. da Pedreira - Km 50 - Seropédica. 11/11/1971 Reny Barbosa  
503 Autoriza alienar por doação, lotes de terrenos resultantes de desmembramento para servidores públicos 16/11/1971 Poder Executivo  
504 Denominação oficial logradouro publico, Rua Geraldo Ribeiro - Seropédica. 23/11/1971 Elpídio F. Braga  
505 Autoriza chefe executivo a aprovar e legalizar projetos de casas tipo popular 23/11/1971 Poder Executivo  
506 Dispõe sobre criação de credito especial,despesas construção do Pronto Socorro Km.49 seropédica 23/11/1971 Poder Executivo  
507 Trata da denominação logradouro publico - Rua Jose Victor da Silva, ant. Rua 14; Oscar Vieira Braga, ant. Rua 20 e Fabio H. de Mendonça, ant. Rua 22 - Centro - 1º Distrito. 25/11/1971 Darcy T Fontes  
508 Autoriza chefe executivo a cobrar impostos e taxas da divida ativa com isenção de multa e juros de mora 25/11/1971 Poder Executivo  
509 Autoriza chefe executivo a doar terreno foreiro a municipalidade 25/11/1971 Poder Executivo  
510 dispõe sobre reforma administrativa e da outras providencias 25/11/1971 Poder Executivo  
511 Criação, extinção e amplificação de cargos e funções gratificadas no quadro efetivo 25/11/1971 Poder Executivo  
512 Previsão da receita e a fixação da despesa para o exercício de 1972 25/11/1971 Poder Executivo  
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