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Deliberações 1970

Publicado em Sexta, 02 de Janeiro de 1970, 00h00 | Voltar à página anterior

DELIBERAÇÕES DE 1970 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - RJ

Acesse o link abaixo para visualizar os arquivos disponíveis para download:

LEIS ASSUNTO Aprovada Autoria Recebido pelo Executivo
452 Abre credito especial para pagamento de equipamento rodoviário 10/04/1970 Poder Executivo  
453 Autoriza a assinatura do termo de  ajuste para a execução de assistência alimentar 17/04/1970 Poder Executivo  
454 Modifica a taxa constante do código tributário 24/04/1970 Poder Executivo  
455 Faz doação de uma área, de terras para construção de uma subestação abastecedora de energia elétrica 28/04/1970 Poder Executivo  
456 Autoriza o Chefe do Executivo adquirir para efeito de pagamento do Imposto de Taxas. 15/05/1970 Poder Executivo  
457 Cria Conselho Municipal de Cultura. 19/06/1970 Poder Executivo  
458 Concede reajustamento no preço total da obra do prédio da Prefeitura e Câmara 03/07/1970 Poder Executivo  
459 Autoriza a assinatura de convenio com a Receita Federal 23/07/1970 Poder Executivo  
460 Abre credito Suplementar 31/08/1970 Poder Executivo  
461 Denominação oficial a logradouro publico, Rua Demetrio de Brito. Ant rua 32 bairro Fazenda Caxias - Seropédica 01/10/1970 Arthur Castro  
462 Reconhece de Utilidade Publica, Orfanato Lar São Vicente de Paulo. Santa Alice - Seropédica 13/10/1970 Arthur Castro  
463 Denominação oficial a logradouro publico, Rua Hermínio Moura Soares. Ant rua Projetada.  Parque Melhoramentos Mazombinha 30/11/1970 Arthur Castro  
464 Denominação Oficial logradouro publico, Rua Antonio Manoel Marques. Ant rua "2" Parque Melhoramentos Mazombinha 30/11/1970 Arthur Castro  
465 Eleva o salário família dos servidores ativos e inativos. 30/11/1970 Poder Executivo  
466 Dispõe sobre a previsão de receita e fixação da despesa para exercício de 1971 30/11/1970 Poder Executivo  
467 Dispõe sobre a criação extinção e transformação de cargos no quadro do funcionalismo municipal 08/12/1970 Poder Executivo  
468 Autoriza o Chefe do Executivo Aceitar por doação lotes de terreno para efeitos de pagamento de imposto 08/12/1970 Poder Executivo  
469 Abre Credito Suplementar. 15/12/1970 Poder Executivo  
470 Modifica os valores das taxas constantes do código tributário 15/12/1970 Poder Executivo  
471 Considera como perpetuas sepulturas no Cemitério São Francisco Xavier,  familia de Antonio José Gonçalves da Silva Junior e Pedro Augusto da Silva 22/12/1970 Poder Executivo  
472 Autoriza o Executivo, Assinar Convenio com Instituto Nacional do Livro 22/12/1970 Poder Executivo  
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