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Deliberações 1969

Publicado em Quinta, 02 de Janeiro de 1969, 00h00 | Voltar à página anterior

DELIBERAÇÕES DE 1969 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - RJ

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LEIS ASSUNTO Aprovada Autoria Recebido pelo Executivo
420 Autoriza, contrair empréstimo limitado com o Banco do Estado do RJ 14/01/1969    
421 Denominação oficial  a logradouro publico, Rua Abisalão de Meireles, ant rua Projetada, bairro Vera Cruz - Seropedica 14/03/1969    
422 Denominação oficial a logradouro publico, Rua Izidro Borges , ant rua 8 Km 49 - Seropedica 11/04/1969 Unald Souza  
423 Concede pensão a Sra. Nair Farias da Silva, viúva de Sebastião Oliveira da Silva 11/04/1969 Poder Executivo  
424 Concede pensão alimentícia a companheiras de Servidores Falecidos. 11/04/1969 Poder Executivo  
425 Cria linhas de transportes coletivos, Centro, Km 49 via Chapero / 426 Nova redação ao Art. 2º da deliberação 245/60 Fica o Executivo autorizado a fazer doação para a Congregação dos Sevos da Caridade na rua Cap. Oliveira Guimarães e pela Pç. Da Aclamação Sancionada em 20/08/1969 11/04/1969 Poder Executivo  
427 Denominação oficial a logradouro Publico, Ruas: Presidente Washington Luiz; Maria Lourenço;  5 de Julho; Vereador Joana Azevedo; Josino Fernandes Nunes; Dr. Fernando Costa; Jairo Ramalho; Jose Tunula.  Ant. ruas "1", "3", "4", "5", "6" e "10", Fazenda Caxias Seropédica 05/08/1969 Poder Executivo  
428 Concede pensão a Sra. Ilva de Oliveira Maia. Viúva do Sr João Baptista Maia 08/08/1969 Poder Executivo  
429 Denominação oficial a logradouro publico, Rua Rita Batista. Ant rua Piranema bairro Dom Bosco e Rua Maria da Conceição, ant Rua Principal da quadra 12, bairro Vera Cruz -Seropedica. 08/08/1969    
430 Denominação oficial a logradouro publico, as Ruas Adolfo Lima, ant. rua projetada, bairro Vera Cruz. Rua Manoel de Mattos, ant rua projetada bairro Vera Cruz. Rua Maria Conceição Silva, ant rua projetada bairro Parque Jacimar 26/08/1969 José Fernandes  
431 Denominação oficial a logradouro publico, Rua Fraga, ant rua 9 bairro Fazenda Caxias -  Seropedica 26/08/1969 Alfredo Souza  
432 Denominação oficial a logradouro, publico. Rua João da Luz, ant rua E e rua Seminarista Marcondi, ant rua H, bairro Don Bosco - Seropédica 26/08/1969 Hazaryas Bello  
433 Cria credito especial, para pagamento de diferenças apuradas contra os servidores. David Domingos e Raul Ribeiro 29/08/1969 Poder Executivo  
434 Abre credito suplementar par o Legislativo 05/09/1969 Poder Executivo  
435 Autoriza a alienação do domínio dos terrenos aforados, e de domínio pleno dos terrenos arrendados ou devolutos 05/09/1969 Poder Executivo  
436 Denominação oficial a logradouro publico, Ruas Coralina Wandek , ant rua do Lalão, rua Maria Augusta Grijó, bairro Boa Esperança e rua  Augusta Castanheiras. Loteamento Fausto Junqueira - Seropedica 05/09/1969 Alexandrino Rocha  
437 Cria linhas de transportes coletivos. Trechos entre Estr.RJ 14, Itaguaí - Estrada Ary Parreiras, Estrada do Tronco  e Santa Cândida Itaguaí 31/10/1969 Poder Executivo  
438 Concede pensão as filhas de Antonio da Silva Tavares,  07/11/1969 Poder Executivo  
439 Concede pensão a filho de Antonio Alves de Oliveira 07/11/1969 Poder Executivo  
440 dispõe sobre salário família de servidores 07/11/1969 Poder Executivo  
441 Código de postura  07/11/1969 Poder Executivo  
442 Revoga alei que trata de desapropriação de imóvel, para prosseguimento de um logradouro  18/11/1969 Poder Executivo  
443 Cria e extingue cargos no quadro efetivo e concede gratificação de função  18/11/1969 Poder Executivo  
444 Código Tributário 18/11/1969 Poder Executivo  
445 dispõe sobre a previsão da receita e fixação da despesa para o exercício de 1970 18/11/1969 Poder Executivo  
446 dispõe sobre a doação de terreno para construção de ginásio Seropedica 21/11/1969 Poder Executivo  
447 Modifica a redação da deliberação n 75, de acordo com a lei estadual de n. 6137 de 04/10/68 19/12/1969 Poder Executivo  
448 Concede pensão a Sra. Rita Maria da Conceição Almeida 26/12/1969 Poder Executivo  
449 dispõe sobre a doação de terreno para construção de ginásio Seropedica 26/12/1969 Poder Executivo  
450 dispõe sobre equipamento rodoviário 26/12/1969 Poder Executivo  
451 Modifica a redação do artº.16 do código de Postura, horário e dia  de casas comerciais 26/12/1969 Poder Executivo  
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